Veja o passo a passo para liberar a sua obra: do Termo de Ciência e Responsabilidade ao Alvará de Construção e à Carta de Número.
Assista ao vídeo antes de começar. Ele explica cada etapa do processo, os documentos e as taxas envolvidas.
Siga as 7 etapas na ordem. Os links abrem os serviços oficiais da Prefeitura de Pouso Alegre.
Vá até a Stelita e requeira o Termo de Ciência e Responsabilidade.
Faça o pedido pelo serviço online da Prefeitura. No link você encontra a lista dos documentos requeridos.
Baixe o requerimento, preencha e assine. Junte os documentos pedidos no serviço anterior.
Acesse o serviço abaixo e preencha os dados requeridos. Ao final, a Prefeitura gera uma taxa de R$ 15,00 a ser paga.
Taxa: R$ 15,00Com as diretrizes em mãos, inicie o projeto da sua obra: estrutural, hidráulico, elétrico e demais projetos necessários.
Com o projeto pronto, encaminhe à Prefeitura para análise. Se for aprovado (deferido), a Prefeitura gera uma nova taxa, calculada assim:
R$ 1,40 por m² + R$ 40,00 de alinhamento + R$ 15,00 de numeraçãoValor estimado com base nos valores informados. O valor final é definido pela Prefeitura.
Com a taxa paga, a Prefeitura libera o Alvará de Construção e a Carta de Número. Sua obra está liberada para começar.
Nossa equipe orienta você em cada etapa, do Termo de Ciência ao Alvará de Construção.